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Por uma Cultura Pública: Organizações Sociais, Oscips e a Gestão Pública Não Estatal na Área da Cultura

A autora traz um panorama do modelo de gestão pública compartilhada com o terceiro setor, por meio de organizações sociais (OSs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), procurando analisar seu impacto em programas […]

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JULGAMENTO / ADI N. 1.923-DF

Em abril de 2015, o plenário do STF julgou a ADIN n. 1923-DF, que versa sobre a inconstitucionalidade da lei 9.637/98, que cria e disciplina o modelo de parcerias entre o Estado e Organizações Sociais. A Ação, de autoria do PT (Partido dos Trabalhadores) e do PDT (Partido Democrático Trabalhista) foi ajuizada em 01 de […]

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Minuta de Contrato de Gestão / Resolução SC 37

Aprovada a minuta-padrão para os contratos de gestão da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo com Organizações Sociais de Cultura.

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Fundo para Promoção da Cultura da UNESCO

O Fundo Internacional para Promoção da Cultura da UNESCO está com inscrições abertas para apoio a projetos até o dia 29 de maio. Podem concorrer organizações governamentais, não governamentais e privadas sem fins lucrativos, com solicitações entre 20.000 e 100.000 dólares, correspondentes a 80% da execução do projeto (os 20% restantes devem ser financiados por […]

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Retomado o julgamento da ADI n. 1.923-DF

Em abril de 2015, o plenário do STF julgou a ADI n. 1923-DF, que versa sobre a inconstitucionalidade da lei 9.637/98, que cria e disciplina o modelo de parcerias entre o Estado e Organizações Sociais. A Ação, de autoria do PT (Partido dos Trabalhadores) e do PDT (Partido Democrático Trabalhista) foi ajuizada em 01 de […]

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LEI Nº 16.127, DE 12/3/2015

Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação de interesse social e iluminação pública, por meio de parceria público-privada.

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Creative Economy Report 2013

A edição de 2013 deste relatório da UNESCO explora diferentes vias para o desenvolvimento social e economicamente sustentável por meio da cultura e das indústrias criativas, e analisa suas possibilidades de fortalecimento e ampliação.

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Hábitos Culturais dos Paulistas

Realizada pela JLeiva Cultura e Esporte, a pesquisa Hábitos Culturais dos Paulistas traça um interessante panorama de informações que atendem às necessidades de diferentes agentes culturais, de produtores e pesquisadores a gestores públicos e privados.

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Aprovada em São Paulo lei que isenta Organizações Sociais do pagamento de ISS

Foi aprovada pela Câmara dos Vereadores de São Paulo, em 25 de fevereiro de 2015, a lei municipal 16.127/15, de autoria do Executivo, que estabelece a isenção de pagamento do ISS para Organizações Sociais das áreas de saúde, cultura, esportes, lazer e recreação, no que se refere a contratos de gestão estabelecidos com a administração […]

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Abraosc participa de importante encontro para defesa e promoção do modelo OS

Nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014, na Sala São Paulo, foi realizado o I Encontro Interestadual de Gestão Cultural: Estado e Organizações Sociais. Promovido pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, com o apoio da Abraosc, o encontro reuniu especialistas e representantes dos poderes públicos e dos órgãos de controle […]

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