Biblioteca
Conhecimento e experiência

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A Economia Laranja

Para estimular o debate sobre o papel da criatividade no desenvolvimento econômico e social, o Banco Interamericano de Desenvolvimento disponibilizou em seu site o livro “Economía Naranja: una oportunidad infinita”, desenvolvido pelos funcionários do BID Felipe Buitrago e Ivan Duque. O texto, criativo e inovador, se apóia em estudos e bases de dados internacionais. Entre […]

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ABRAOSC realiza 1º Fórum Brasileiro das Organizações Sociais de Cultura

A ABRAOSC realizou, no dia 27 de novembro de 2015, no auditório do MIS, em São Paulo, o 1º Fórum Brasileiro das Organizações Sociais da Cultura. As cerca de 150 pessoas que compareceram ao evento puderam acompanhar as falas de representantes do Ministério da Cultura, de membros dos Governos de São Paulo e Bahia e […]

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Por uma Cultura Pública: Organizações Sociais, Oscips e a Gestão Pública Não Estatal na Área da Cultura

A autora traz um panorama do modelo de gestão pública compartilhada com o terceiro setor, por meio de organizações sociais (OSs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), procurando analisar seu impacto em programas […]

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JULGAMENTO / ADI N. 1.923-DF

Em abril de 2015, o plenário do STF julgou a ADIN n. 1923-DF, que versa sobre a inconstitucionalidade da lei 9.637/98, que cria e disciplina o modelo de parcerias entre o Estado e Organizações Sociais. A Ação, de autoria do PT (Partido dos Trabalhadores) e do PDT (Partido Democrático Trabalhista) foi ajuizada em 01 de […]

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Minuta de Contrato de Gestão / Resolução SC 37

Aprovada a minuta-padrão para os contratos de gestão da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo com Organizações Sociais de Cultura.

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LEI Nº 16.127, DE 12/3/2015

Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação de interesse social e iluminação pública, por meio de parceria público-privada.

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Creative Economy Report 2013

A edição de 2013 deste relatório da UNESCO explora diferentes vias para o desenvolvimento social e economicamente sustentável por meio da cultura e das indústrias criativas, e analisa suas possibilidades de fortalecimento e ampliação.

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Hábitos Culturais dos Paulistas

Realizada pela JLeiva Cultura e Esporte, a pesquisa Hábitos Culturais dos Paulistas traça um interessante panorama de informações que atendem às necessidades de diferentes agentes culturais, de produtores e pesquisadores a gestores públicos e privados.

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