Instituições se pronunciam sobre a previsão de corte na Cultura

Instituições representativas do setor cultural, como o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, a Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários, o Conselho Regional de Museologia – 4ª Região, a Rede de Educadores em Museus do Brasil, a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários e Instituições (FEBAB), publicaram notas públicas em apoio a relevância do setor cultural e contra a previsão de cortes do orçamento da pasta da Cultura no Estado de São Paulo. Confira abaixo:

Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais é um movimento suprapartidário, multissetorial, voluntário, colaborativo, composto por 175 instituições, empresas e gestores do setor cultural distribuídos por todo território nacional; reunidos com o objetivo de fortalecer o segmento, refletir, articular e propor ações e políticas públicas, desenvolver caminhos de proteção à criação, à produção, à viabilização e à distribuição das artes e da cultura brasileira.

Neste momento, reafirmamos que o acesso à cultura e à fruição dos bens culturais são um direito de todo brasileiro e têm impacto direto na diminuição de um dos maiores problemas da sociedade brasileira: a desigualdade social. Investir em Cultura é também investir em segurança, uma vez que o desenvolvimento harmônico da coletividade resulta em crescimento da paz social. Da mesma forma, acreditamos que o binômio Cultura e Educação é indissociável e capaz de produzir uma transformação cidadã. (leia a nota na íntegra aqui)

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Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários

A Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários, criada em abril de 2017, em nome dos seus diversos colaboradores e instituições universitárias representadas, vem a público manifestar seu apoio pela permanência e fortalecimento do Sistema Estadual de Museus de São Paulo, ao Cadastro Estadual de Museus, a estruturação participativa de representações regionais do SISEM-SP e ao estabelecimento de redes temáticas, por meio da manutenção financeira e de recursos humanos existentes dentro na Unidade de Preservação do Patrimônio da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Cabe ressaltar a responsabilidade de governos na preservação e difusão do patrimônio cultural, incluindo os diferentes tipos de acervos museológicos, prevista no artigo 216 da Constituição Federal de 1988. A Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários repudia qualquer iniciativa que afete a atual estrutura de organização e de funcionamento da UPPM, em função da sua importância estrutural para os museus do Estado de São Paulo. (leia a nota na íntegra aqui)

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Conselho Regional de Museologia – 4ª Região

O Conselho Regional de Museologia da 4ª Região (COREM 4/R), vem, por meio desta nota, manifestar seu repúdio ao corte nas verbas feito pelo Governo do Estado de São Paulo e que afetará de sobremaneira o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e consequentemente a todo o sistema cultural paulista. O estado de São Paulo é reconhecido internacionalmente como articulador e mantenedor de uma importante e profícua política pública de manutenção e desenvolvimento das instituições museológicas em todo Estado. (leia a nota na íntegra aqui)

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Rede de Educadores em Museus do Brasil

A Rede de Educadores de Museus do Brasil (REM-BR) vem a público tomarumposicionamentocrítico em relação aos últimos encaminhamentos financeiros do governo do Estado de São Paulo na área da Cultura, em especial à política museológica.

Os cortes orçamentários previstos pelo Decreto 64.078, de 21 de Janeiro de 2019, que atingem a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, colocam em risco iminente as ações desenvolvidas pelas instituições culturais, notadamente, aquelas atuantes no campo da museologia. (leia a nota na íntegra aqui)

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Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários e Instituições (FEBAB)

É com enorme apreensão que a FEBAB vê a evolução da discussão do contingenciamento do orçamento do Estado de São Paulo e seus efeitos sobre a cultura e, em especial, sobre as políticas de biblioteca e leitura no estado. Assistimos, a partir de 2008, a uma discussão muito importante, conduzida pela então Secretaria da Cultura do Estado, sobre o papel da biblioteca pública contemporânea em nosso Estado. Esta discussão encontrou foro no Seminário Biblioteca Viva (Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias), e tem servido como base para uma estratégia de fortalecer as bibliotecas públicas municipais por meio de ações do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas. Fez parte desse programa a criação, em 2010, da Biblioteca de São Paulo e, nos últimos dias de 2014, da Biblioteca Parque Villa-Lobos – as duas únicas bibliotecas estaduais de São Paulo – servindo para criar um campo de experiências para este novo modelo de biblioteca pública. (leia a nota na íntegra aqui)

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Museu Afro Brasil

Nota pública para a sociedade civil, equipamentos culturais e imprensa. Versa sobre o cenário de contingenciamento, o impacto deste para o Museu Afro Brasil e convoca para a mobilização.

As trabalhadoras e trabalhadores do Museu Afro Brasil se reuniram no dia 04 de abril de 2019 e vêm a público informar e convocar toda a sociedade para juntos defendermos a Cultura no Estado de São Paulo. (leia a nota na íntegra aqui)

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ICOM Brasil

A significativa redução orçamentária dos últimos 5 anos e a recente proposta de reestruturação da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, que estabelece a perda de autonomia da área de museus, trazem preocupação quanto a continuidade da política museológica paulista, implementada desde os anos 1980. (leia a nota na íntegra aqui)

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