Se você é um agente cultural e sua entidade está qualificada como uma Organização Social, antes de estabelecer parcerias com o governo para a gestão de seus programas, equipamentos e grupos artísticos, confira se seu Estado ou Município adota a Lei de Publicização (Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998) – marco legal que qualifica as entidades da sociedade civil e permite ao Poder Público firmar parcerias com OSs.
Nesse caso, entre em contato com a Secretaria ou órgão de cultura local, que conduzem o processo de chamamento, seleção e acompanhamento das parcerias – e inscreva-se.
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