Vantagens do Modelo

Confira abaixo os principais benefícios do modelo de gestão por OSs para o setor cultural brasileiro:

Maior participação da sociedade civil. A parceria permite que a sociedade civil participe ativamente na execução de políticas públicas voltadas para a cultura.

Fortalecimento do papel do Estado. Com o apoio da sociedade civil na execução das ações, o Estado tem a possibilidade de direcionar sua expertise e capacidade para desempenhar funções relevantes e estratégicas, tais como planejamento, avaliação e controle das políticas públicas a favor dos interesses da sociedade.

Mais transparência para as políticas culturais. Os chamamentos públicos, os contratos de gestão e a apresentação periódica de prestações de contas fornecem à sociedade dados e informações que, antes do modelo de gestão por OSs, raramente eram disponibilizados com consistência e transparência pela administração pública.

Relações trabalhistas mais justas. A implantação da gestão pública não-estatal na área da Cultura no Brasil permitiu regularizar relações laborais impróprias e transformar as funções dos antigos “profissionais credenciados”, ou “PJs”, em empregados formais, contratados por meio de regime CLT e, portanto, com todos os direitos trabalhistas assegurados.

Captação extra e otimização de recursos. Por meio da captação de patrocínios privados, recebimento de doações, estabelecimento de parcerias, financiamentos internacionais e criação de fundos patrimoniais, entre outros, as Organizações Sociais adicionam recursos aos repasses previstos nos contratos de gestão – o que possibilita um aumento da oferta cultural e mais qualidade nos serviços prestados.

Profissionalização do setor cultural. A execução das políticas é feita por profissionais do segmento, contratados pelas Organizações Sociais, o que assegura um trabalho eficaz, estável e de longo prazo, mesmo considerando as constantes mudanças no cenário político.

Ênfase nos resultados. As OSs se propõem a ir além do serviço burocratizado – pautado na mera execução de tarefas, segundo normas e procedimentos rígidos –, estabelecendo um conjunto de procedimentos mais flexíveis, orientados por dados precisos e avaliação por resultados.